1-A utilização da Plataforma Moodle English On-Line Portugal deverá ser coerente com o objectivo principal da própria rede: servir a comunidade, o ensino, investigação e cultura.

2-Considera-se que a informação e recursos acessíveis por via deste serviço pertencem às pessoas, singulares ou colectivas, detentoras dos correspondentes direitos de propriedade.

3-A utilização da plataforma não se destina a fins comerciais, nomeadamente fins publicitários. Constitui excepção a esta regra a divulgação de actividades próprias e dos seus dinamizadores, nomeadamente das publicações por ela editadas e dos cursos ministrados.

4-Não é permitida qualquer utilização deste serviço que viole as regras do presente documento ou alguma disposição legal em vigor.

Restrições

1-Os recursos disponibilizados pela plataforma Moodle English On-Line Portugal não poderão ser vendidos. Pretende-se uma comunidade de partilha.

2-O login e password devem ser mantidos secretos e, em nenhuma circunstância, ser facultados a terceiros, sob pena do respectivo cancelamento.

3-O utilizador obriga-se, na utilização que fizer, incluindo no envio de conteúdos que fizer para o mesmo, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do portal que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo.

4-Não é permitida qualquer utilização da Plataforma Moodle English On-Line Portugal que interfira de forma lesiva com outros utilizadores, equipamentos ou serviços.

5-Qualquer acesso não autorizado aos serviços/informações disponibilizados pelo Plataforma Moodle English On-Line Portugal é considerado como uso indevido e, como tal, penalizado.